A cidadania italiana sempre foi um direito importante para milhões de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil.
No entanto, uma nova lei aprovada em 2025 promete mudar as regras do jogo.
As alterações geraram dúvidas, apreensão e, ao mesmo tempo, críticas de parlamentares e juristas.
Neste artigo, você entenderá como era o processo antes, o que mudou com a nova legislação e quais são as principais repercussões dessa decisão.
Cidadania italiana: como funcionava o processo antes da nova lei
Antes da mudança legislativa de 2025, o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes seguia o princípio do jus sanguinis (direito de sangue).
Isso significava que, se você conseguisse comprovar documentalmente que era descendente de um cidadão italiano, mesmo que de muitas gerações atrás, você tinha direito à cidadania.
Além disso, não havia exigência de fluência na língua italiana, nem distinção entre os residentes na Itália e os solicitantes no exterior.
Muitos brasileiros com ascendência italiana conseguiam realizar o processo diretamente em consulados italianos no Brasil ou, em alguns casos, viajavam para a Itália para dar entrada no pedido em comum local (comune).
Esse modelo era considerado um dos mais amplos e abertos do mundo e, por isso, milhares de brasileiros, estimativas apontam mais de 30 milhões de descendentes, buscavam o reconhecimento da cidadania italiana.
No entanto, a alta demanda gerava longas filas nos consulados, atrasos no processamento e críticas dentro da própria Itália.
O que muda com a nova legislação sobre cidadania italiana em 2025
Em maio de 2025, o Parlamento italiano aprovou uma nova lei que reformula significativamente as regras para a concessão da cidadania italiana por descendência.
A mudança mais impactante é a limitação do direito ao segundo grau de parentesco. Com isso, apenas filhos e netos de italianos poderão pleitear o reconhecimento da cidadania por via direta.
Na prática, bisnetos e trinetos perdem o direito automático, salvo em casos como casamento com italiano ou residência legal prolongada.
Essa restrição já afeta diretamente milhares de processos em andamento, especialmente no Brasil e na Argentina, países com grandes comunidades ítalo-descendentes.
Além disso, a nova lei criou uma categoria chamada de “italianos não plenos”, voltada aos descendentes que residem fora da Itália e que obtiverem a cidadania sem vínculo residencial com o país.
Essa nova categoria levanta questionamentos, já que limita alguns direitos civis e políticos, como o de votar em determinadas eleições.
Outra mudança relevante é a exigência de conhecimento mínimo da língua italiana para todos os solicitantes.
Agora, mesmo para filhos ou netos de italianos, será necessário comprovar proficiência no idioma por meio de exame oficial, como os níveis B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas.
Por fim, o Ministério do Interior vai centralizar o processo, assumir maior controle dos trâmites e revisar os pedidos feitos em consulados ou comunes, o que aumenta a burocracia e o tempo de análise.
Repercussões e críticas à nova lei
A aprovação da nova lei gerou grande repercussão, tanto na Itália quanto entre os descendentes espalhados pelo mundo.
No Parlamento italiano, deputados da oposição classificaram a medida como discriminatória e afirmaram que ela cria uma categoria inferior de italianos, prejudicando os vínculos históricos e culturais com as comunidades ítalo-descendentes no exterior.
Para parlamentares da América Latina, como o deputado Fabio Porta, que representa os italianos residentes fora da Itália, a nova norma representa um retrocesso nos direitos civis.
Segundo ele, essa diferenciação institucionaliza uma espécie de cidadania de “segunda classe”, o que fere o princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a Constituição Italiana.
Além disso, associações de descendentes e advogados alertam que a medida afeta milhões de brasileiros que já organizavam documentos ou esperavam na fila consular.
Muitos já estavam em fases avançadas do processo e agora se veem em situação de incerteza, já que não está claro se haverá uma regra de transição para os processos abertos antes da aprovação da nova legislação.
A exigência de fluência no idioma também tem sido motivo de debate.
Embora o domínio do idioma fortaleça o vínculo com a cultura italiana, críticos dizem que a exigência ignora realidades como a do Brasil, onde o ensino de italiano é limitado.
Contudo, entidades jurídicas alertam que tribunais europeus podem questionar legalmente a criação da categoria de “italianos não plenos”, por possível violação a tratados de direitos humanos e princípios constitucionais da Itália.
Como se preparar diante das novas regras para solicitar a cidadania italiana
Diante desse novo cenário, é fundamental que quem deseja obter a cidadania italiana esteja bem informado e conte com o apoio de profissionais especializados.
Ainda que a nova lei restrinja o acesso, existem caminhos possíveis para quem deseja manter viva a conexão com suas raízes italianas.
Em primeiro lugar, é necessário verificar o grau de parentesco com o antepassado italiano. Se você for neto (ou filho) de um cidadão italiano, ainda terá direito ao reconhecimento, desde que cumpra os novos requisitos.
Caso você seja bisneto, existem alternativas, por exemplo, a naturalização por casamento, a residência legal na Itália por um período determinado ou mesmo ações judiciais.
Além disso, alguns especialistas orientam que processos em andamento antes da entrada em vigor da lei podem ter o direito preservado.
Outro ponto essencial é iniciar imediatamente a organização dos documentos, que incluem certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes, devidamente traduzidas e legalizadas.
Quanto mais cedo você reunir essa documentação, maiores serão suas chances de avançar com o processo, mesmo em meio às novas exigências.
Por fim, manter-se atualizado sobre as interpretações jurídicas e as decisões dos tribunais italianos é crucial.
Em muitos casos, mudanças legislativas podem ser contestadas, suspensas ou reinterpretadas. Portanto, acompanhar fontes confiáveis e, se possível, contar com o suporte de advogados especializados pode fazer toda a diferença.
Entenda seus direitos e aja com planejamento
A nova legislação sobre cidadania italiana marca uma virada importante para os descendentes que vivem fora da Itália, especialmente no Brasil.
Embora as mudanças imponham restrições mais severas, elas não anulam totalmente o direito à cidadania, apenas exigem mais preparo, informação e estratégia.
Se você tem interesse em obter sua cidadania italiana, o momento de agir é agora.
Organize seus documentos, avalie sua linha de descendência e, acima de tudo, busque orientação confiável.
Afinal, em tempos de mudança, quem se informa melhor, avança com mais segurança.
Leia também:
Para saber mais novidades e dicas, continue acompanhando o Alvo Book!
